Descubra e desfrute
Descubra as diferentes formas de se preparar para a certificação Europrivacy, de participar no processo e de tirar partido dela. Saiba como preparar a sua certificação, compreenda todo o processo de certificação e identifique quem pode prestar serviços Europrivacy na Jornada de Certificação. Quando estiver pronto para dar o próximo passo, pode solicitar um orçamento ou solicitar uma reunião com a nossa equipa para obter apoio personalizado. Para ir mais longe, também pode aprofundar os seus conhecimentos através da Europrivacy Academy, estabelecer contacto com o ecossistema mais alargado e com os recursos disponíveis em aderindo à Comunidade e aceder a orientações práticas e úteis descarregando o Pacote de Boas-Vindas.
Que versão da certificação Europrivacy escolher
A Europrivacy está disponível em duas versões de critérios:
- Para a certificação normal ao abrigo do artigo 42.º do RGPD
- Para a certificação de importador de dados a utilizar como mecanismo para transferências internacionais de dados nos termos do Art. 46.º do RGPD.
A escolha da versão dos critérios de certificação é simples: Se estiver localizado na na UE/EEE ou estiver sujeito ao RGPD nos termos do Art. 3.º(2) do RGPD, uma vez que está a recolher dados diretamente na Europa, deve utilizar os critérios de certificação habituais. Se estiver estiver fora da UE/EEE e não estiver sujeito ao RGPD nos termos do Art. 3.º, n.º 2 do RGPD, mas processam dados pessoais europeus recebidos dde terceiros, deverá utilizar a certificação para Importadores de Dados. A tabela seguinte resume as opções.
| Localização | Situação do requerente | Adequado Sistema de Certificação |
|
|---|---|---|---|
| A | No UE/EEE |
Sujeito ao RGPD, nos termos do n.º 1 do artigo 3.º do RGPD | Certificação periódica (Art. 42.º do RGPD) |
| B | No exterior UE/EEE |
Entidade que recolhe diretamente dados na UE/EEE e que está sujeita ao RGPD nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do RGPD | Certificação Periódica (Art. 42.º do RGPD) |
| C | Entidade que atua como importador de dados, não estando sujeita ao RGPD nos termos do n.º 2 do artigo 3.º, mas que recebe dados de outra empresa sujeita ao RGPD (Exportador de dados). | Certificação para importadores de dados (Art. 46.º do RGPD) |
Se se encontrar fora da UE/EEE e não estiver a tratar ativamente dados pessoais europeus, deve então considerar a certificação Interprivacy.
